O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso da defesa do agora secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, preso nessa...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (21/7), a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o mandado de busca e...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação responsável por questionar leis de Mato Grosso que criam vinculação automática de subsídios...
O ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) morreu na prisão neste domingo (12/7), após contrair Covid-19. Meurer, que foi o primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal na “lava jato”,...
DEPUTADO QUE FOI ALVO DE ALEXANDRE DE MORAES NÃO ABAIXA A CABEÇA E DESAFIA O MINISTRO DEPUTADO QUE FOI ALVO DE ALEXANDRE DE MORAES NÃO ABAIXA...
OSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder...
Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) entraram de vez na crise entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF) e enviaram um manifesto crítico ao...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das...
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